Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido do Isenção de Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. O velório está sendo realizado pelo Velório Municipal por Sãeste Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Enorme Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido por Isençãeste por Imposto Derivado do a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mfoidico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este entendimento foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste recompensará adicional a professora p ...
Pelo ranking Brasileiro por desempenho, ESTES destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz por Justiça do Ribeirãeste Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque de processos em fase do execuçãeste e pendentes do juÃzo por admissibilidade do recurso por revista. Ressaltou ainda a importância do agilizar ESTES incidentes de uniformizaçãeste de jurisprudência, do providenciar este cadastramento de peritos e de aperfeiçoar a gestão do metas e este lançamento de dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Regiãeste utilizando a prestação jurisdicional do superioridade. "A despeito do dfoificit por 43% no quadro de servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste para superar essa deficiência de maneira criativa, em qual se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação Destes servidores, em unidades voltadas à navegar em torno de aqui soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criaçãeste de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações de policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas A cerca de o tema. O alcoolismo é um problema socia ... Gerente geral comete assfoidio moral ao dizer q ...
Este corregedor-global da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime do contrabando não necessita d ...
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Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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Muito mais do R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII ediçãeste da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...