Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste por Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. Este velório está a ser realizado no Velório Municipal de São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 do novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção por Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
O convénio foi resultado de mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não remunerará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro do desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle por prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz por Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para este Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e de diminuiçãeste do estoque de processos em fase do execução e pendentes do juÃzo de admissibilidade por recurso de revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar os incidentes do uniformização do jurisprudência, por providenciar o cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e este lançamento por dados no e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestação jurisdicional por habilidade. "A despeito do déficit por 43% no quadro de servidores do Tribunal Regional, este maior da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste para superar tal deficiência de maneira criativa, em qual se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à solução minha resposta conciliada Destes conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações por policiais militares utilizando provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Derivado do este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
Este corregedor-global da Justiça do Produção realizou correiçãeste ordinária na somana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...
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Ainda mais por R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...