Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isençãeste de Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes por 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. O velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste do Imposto A respeito de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, de que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.
O entendimento foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste remunerará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro por desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Produção por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle por prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz do Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei de Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre este conteúdo o ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e do diminuiçãeste do estoque de processos em fase do execuçãeste e pendentes do juÃzo por admissibilidade de recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar ESTES incidentes de uniformização por jurisprudência, de providenciar este cadastramento de peritos e do aperfeiçoar a gestãeste de metas e este lançamento de dados no e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, o ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestação jurisdicional por excelência. "A despeito do dé especialmenteficit de 43% no quadro do servidores do Tribunal Regional, este maior da Justiça do Produção brasileira, é notável este esforço da 15ª Região para superar tal deficiência de maneira criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à solução conciliada dos conflitos e na criaçãeste por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações de policiais militares usando provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa por roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Acerca este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correição ordinária na semanada passada. O correged ... DECISÃO: Crime do contrabando não necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...
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Muito mais do R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...